POLÍCIA CIVIL DA BAHIA CUMPRE MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVA CONTRA CONDENADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA CIDADE DE SANTA BÁRBARA

 

A Polícia Civil da Bahia, por meio da equipe do Setor de Investigação (SI) da Delegacia Territorial de Santa Bárbara, cumpriu, no dia 27 de julho de 2027, o Mandado de Prisão Definitiva nº 0000139-81.2008.8.05.0219.01.0002-00, expedido pela Comarca de Santa Bárbara, em desfavor do indivíduo de iniciais E.S.J., condenado definitivamente pela prática do crime de estupro de vulnerável, sendo aplicado a pena de 07 anos e 06 meses em regime fechado. 

Conforme apurado nos autos, o crime foi praticado no ano de 2008. Após a regular tramitação do processo judicial, sobreveio condenação definitiva, sendo expedido o competente mandado de prisão para o cumprimento da pena imposta pelo Poder Judiciário.

A ordem judicial foi devidamente cumprida pela equipe da Polícia Civil, em estrita observância aos princípios da legalidade, proporcionalidade e do devido processo legal, assegurando ao condenado todos os direitos e garantias constitucionais durante a execução da medida.

A Polícia Civil da Bahia reafirma seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes, bem como com o cumprimento das decisões judiciais e o enfrentamento rigoroso aos crimes de violência sexual, atuando de forma técnica, responsável e dentro dos preceitos constitucionais.

POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, CADA VEZ MAIS FORTE

FONTE: 15ª COORPIN / DT SANTA BÁRBARA