Proposta pode diminuir tempo para aposentadoria integral militar

 

O Senado Federal vai discutir a redução do tempo mínimo de atividade militar exigido para a aposentadoria integral de policiais e bombeiros (PL 317/2022). A nova regra permitiria que os Estados fizessem a mudança. A proposta foi aprovada pelos deputados federais e deve chegar para análise do Senado Federal nos próximos dias.

O Senado Federal vai discutir a redução do tempo mínimo de atividade militar exigido para a aposentadoria integral de policiais e bombeiros. A proposta que teve origem na Câmara dos Deputados visa conceder autonomia aos governos estaduais para diminuir esse período em até cinco anos, reconhecendo as dificuldades inerentes a essas profissões.

A regra atual prevê que os militares, para fazerem jus à aposentadoria com valor integral de seus vencimentos, devem trabalhar por 35 anos, sendo ao menos 30 deles como militar. Com a proposta, os Estados passariam a ter a liberdade de reduzir o tempo necessário na atividade militar de 30 para até 25 anos. O senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, afirmou ser favorável à discussão do projeto no Senado e explicou suas razões. Você sabe que é trabalhar na escala 24 porx 24? 24 por 32? Não. E lidando com situações de estresse, passando o dia todo lidando com coisas que ninguém quer liar, que é segurança pública, quer trocar tiro com bandido, quer subir morro, quer ir atrás de traficante, de bandido. Eu acho que é justo a gente discutir isso aqui.   O texto também afeta a regra de transição daqueles que ingressaram na carreira antes de 2020: os estados terão a permissão para baixar o requisito mínimo de 25 para 20 anos de serviço militar, embora os profissionais ainda precisem arcar com um pedágio proporcional ao tempo que faltar. Da Rádio Senado, Douglas Castilho.