Projeto propõe ampliar isenção do IR para aposentados conforme idade

 

Um novo projeto apresentado na Câmara dos Deputados propõe mudanças na isenção do Imposto de Renda para aposentados, com limites de renda que aumentam conforme a idade. A proposta, de autoria do deputado Zé Vitor, substitui o modelo atual, que prevê um teto único para pessoas com 65 anos ou mais.

O Projeto de Lei 1.819/2026 estabelece uma tabela progressiva por faixa etária. Pelos valores sugeridos, a isenção mensal seria de R$ 3.807,96 aos 70 anos, R$ 5.711,94 aos 75, R$ 7.615,92 aos 80, podendo chegar a R$ 15.231,84 para contribuintes com 100 anos.

A proposta abrange não apenas benefícios do INSS, mas também aposentadorias, pensões e rendimentos de regimes públicos e privados de previdência. Caso aprovada, a medida substituirá a regra atual, que aplica o mesmo limite de isenção a todos os segurados a partir dos 65 anos.

Na justificativa, o autor argumenta que o envelhecimento eleva gastos com saúde e reduz a capacidade de gerar renda, defendendo que a progressão por idade promove justiça fiscal. O texto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de eventual votação.