Petróleo: Lula zera PIS e Cofins do diesel para conter alta de preços

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (12/3), medidas para reduzir o impacto da guerra no Irã sobre o preço de combustíveis no Brasil. Entre as ações, o chefe do Planalto assinou um decreto para zerar as alíquotas do PIS e Cofins para o diesel.Também foi assinada uma medida provisória (MP) que institui a subvenção a produtores e importadores de óleo diesel, e estabelece uma alíquota de 12% para a exportação. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas devem reduzir o preço nas refinarias em R$ 0,64.

O titular da equipe econômica também afirmou que a renúncia fiscal com a mudança nos impostos federais é de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção soma R$ 10 bilhões. O ministro ressaltou que, do ponto de vista fiscal, a medida é neutra.

“Isso não tem impacto fiscal nem a favor, nem contra. Significa dizer que, com os 12% do imposto de exportação que entra em vigor hoje, e esperamos que seja um período curto de tempo, há um equilíbrio desse ponto de vista”, destacou Haddad.

Outra medida anunciada foi o aumento da integração entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e outros órgãos de fiscalização, para evitar práticas abusivas e especulação.As ações foram divulgadas em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, da qual participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.

Durante o anúncio, o presidente Lula afirmou que as medidas vão proteger o consumidor.“Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra chegue ao povo brasileiro”, disse.