Prefeitura baiana comete erro e publica lista de pacientes com HIV no Diário Oficial
A Prefeitura de Feira de Santana, no centro-norte baiano, cometeu um erro e publicou no sábado (20) uma lista com nomes de pacientes com fibromialgia, HIV e anemia falciforme no Diário Oficial do Município. O documento divulga os nomes completos e números dos cartões de mais de 200 pessoas. A publicação se deu por meio de um anexo de uma portaria que anunciava a suspensão do Passe Livre para os pacientes, por conta de uma determinação judicial. O texto exige a devolução dos cartões, em até cinco dias úteis, mas dá direito aos pacientes de apresentar defesa escrita ou documentos para tentar manter o benefício.
A defesa deve ser protocolada presencialmente na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbano (Semob), localizada no bairro Mangabeira (Rua Miranda, nº 655, Feira de Santana – BA), no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h.
Em nota, a pasta municipal lamentou o caso e justificou que houve uma falha no sistema, por isso, houve a publicação indevida de dados sensíveis. Uma nova edição será publicada com as devidas correções, garantindo o sigilo das informações pessoais.
