Senadoras comemoram lei sobre tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

 O presidente Lula sancionou a lei (Lei 15.125/25) que vai obrigar agressores de mulheres com medidas protetivas a usarem tornozeleira eletrônica. A relatora do projeto que originou a lei (PL 5.427/2023), senadora Leila Barros (PDT-DF), acredita que a iniciativa poderá evitar que as agressões se transformem em feminicídios. Já a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) explicou que cada Secretaria de Segurança Pública vai definir sobre o aplicativo ou mensagem que vai avisar a vítima da proximidade do agressor.Transcrição

SENADORAS COMEMORAM A SANÇÃO DA LEI QUE DETERMINA O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA POR AGRESSORES DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS. AS VÍTIMAS SERÃO AVISADAS POR UM APLICATIVO OU POR MENSAGEM DE TEXTO SOBRE A PROXIMIDADE DO EX-COMPANHEIRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente Lula sancionou o projeto aprovado pelo Senado que determina o uso de tornozeleira eletrônica por acusados de violência doméstica e familiar, já no momento em que a vítima conseguir uma medida protetiva de urgência. A proposta prevê que a polícia e a mulher sejam avisadas por um aplicativo de alerta ou mensagem sobre a proximidade do ex-companheiro. A relatora do projeto no Plenário, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, acredita que o monitoramento do agressor pode evitar novos feminicídios. Tornozeleira, pulseira, um dispositivo que, automaticamente, esse agressor se aproximando da vítima é emitido um alerta e essa vítima pode se salvar. Aciona também as autoridades policiais, um grande alerta para proteção daquela mulher que está com medida protetiva e que também pode perder a vida com essa aproximação do agressor. Medida protetiva não pode ser só no papel, então, a gente está dando uma resposta clara a esses agressores e, acima de tudo, protegendo inúmeras vidas.  A lei não especifica o aplicativo, que deverá ser desenvolvido pelas próprias Secretarias de Segurança. A senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, afirmou que as autoridades do seu estado desenvolveram um sistema que vai ampliar a segurança da vítima.  Ela poderá ter um aplicativo no celular e ser avisada da proximidade do agressor. Então, ela pode procurar um lugar para se esconder ele pode receber um alerta para se afastar. No caso, a gente está testando em Mato Grosso um dispositivo eletrônico que avisa as pessoas escolhidas por ela para que também a protejam. Então, se esse cara não se afastar, até 8 ou 9 protetores poderão receber o alerta de que ela está em perigo.  Segundo o Ministério das Mulheres, no ano passado, foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte. Da Rádio Senado, Hérica Christian.