TJ-BA implanta sistema que possibilita solicitação de segunda via de certidões pela internet
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O Tribunal
de Justiça da Bahia (TJBA) implantou, nesta terça-feira (14), o Sistema
de Controle de Certidões (SCC), que possibilita que cidadãos solicitem a
emissão da segunda via das certidões de Nascimento, Casamento e Óbito,
pela internet. Para ter acesso ao serviço, o cidadão precisará ter um
login e senha, que podem ser cadastrados no próprio Portal do TJBA.
Após informar alguns dados de identificação (nome, CPF ou RG e e-mail),
é possível escolher em qual cartório deseja que seja impressa a 2ª via
da certidão. Ao solicitar o documento, o sistema emitira o Documento de
Arrecadação Judicial e Extrajudicial (DAJE), além de uma notificação,
convidando o cidadão a comparecer ao cartório escolhido para retirada do
documento, com o DAJE pago, em mãos. Por
enquanto, a novidade só está disponível nos Cartórios de Registro Civil
das Pessoas Naturais de Salvador. As comarcas do interior que tiverem
estrutura para implantar o sistema, começam a operar em 40 dias.