Justiça libera aumento de salário dos vereadores de Amargosa para R$ 6 mil; funcionários serão demitidos
Os edis de oposição acusam a atual prefeita de or
Cinco dos 13 vereadores solicitaram na justiça o cumprimento da lei e o aumento do salário | FOTO: Reprodução/Amargosa Urgente |
Cinco dos 13 vereadores do município de Amargosa, no centro-sul da
Bahia, entraram na justiça solicitando aumento salarial. Após os edis
impetrarem a ação, o juiz Alberto Fernando Sales decidiu liberar o
aumento do salário para R$ 6 mil. Em janeiro deste ano, a Mesa Diretora
da Câmara Municipal, por meio do presidente da Casa, Marcos Paulo
Andrade Sampaio (PDT) estabeleceu que o salário pago a cada vereador
seria o mesmo do ano de 2012, que foi de R$ 3.715,22. Em abril de 2013, o
subsídio dos vereadores passou a ser de R$ 4 mil. Foi aí que os cinco
edis entraram na justiça solicitando aumento. Antônio Clóvis (PSB),
Nadinho do Sindicato (PSB), Vera do Fórum (PSC), Preto do Gás (PCdoB) e
Viviane Santana (PR) consideram que receber R$ 4 mil é pouco e querem
receber mais. Com a decisão, todos os vereadores serão beneficiados.
questrar o processo contra a Casa Legislativa | FOTO: Reprodução |
Entretanto, na tarde desta terça-feira (1º), o Jornal da Chapada recebeu
uma nota do presidente da Câmara de Vereadores de Amargosa, Marcos
Paulo Andrade Sampaio (PDT), o popular Marquinhos da Saúde. No texto, o
edil diz que vai cumprir a decisão. “Recebi a decisão com pesar. Vou
respeitar e vou cumpri-la por ser uma decisão judicial. Porém irei
recorrer judicialmente nas instâncias superiores”, diz. “Infelizmente
este mandado de segurança surgiu pelos cinco vereadores de sustentação
da base do executivo. São eles, Vera do Fórum, Cói, Viviane Santana,
Nadinho do Sindicato e Preto do Gás. Lamentavelmente estes vereadores
entraram na justiça solicitando que fosse pago o subsídio de R$ 6 mil
mensais, alegando que a Câmara estava gastando com pessoal e, com isso,
impossibilitando o vereador de receber como determina a lei”, confirma o
presidente da Casa em nota.
Demissão de funcionários
Ainda de acordo com o vereador pedetista, mais oito vereadores estão contrários ao pagamento do subsídio de R$ 6 mil. “Além de mim estão contrários ao aumento do subsídio os vereadores Zé Vaz, Paulo Rocha, Val de Zane, Eliseu das Mercês, Renato da Katyara, Gabriel Pereira e Miguel Silva. Esses em janeiro optaram por receber R$ 3.715,22″, considera Marquinhos da Saúde. Ainda segundo informações enviadas ao Jornal da Chapada, o Poder Legislativo sofrerá impactos com esta decisão judicial (Processo nº 0000658-40.2013.805.00006, publicado em 30 de setembro de 2013). “Infelizmente teremos que tomar algumas medidas drásticas. De início, demitir todos os funcionários comissionados, suspender todos os fornecedores e atendimento ao público, até mesmo porque não teremos mais assessoria jurídica, nem funcionários para realizar tais atendimentos. Enfim, a Câmara ficará fechada, funcionando apenas com os funcionários efetivos e só durante as quintas-feiras”, informa o presidente.
Ainda de acordo com o vereador pedetista, mais oito vereadores estão contrários ao pagamento do subsídio de R$ 6 mil. “Além de mim estão contrários ao aumento do subsídio os vereadores Zé Vaz, Paulo Rocha, Val de Zane, Eliseu das Mercês, Renato da Katyara, Gabriel Pereira e Miguel Silva. Esses em janeiro optaram por receber R$ 3.715,22″, considera Marquinhos da Saúde. Ainda segundo informações enviadas ao Jornal da Chapada, o Poder Legislativo sofrerá impactos com esta decisão judicial (Processo nº 0000658-40.2013.805.00006, publicado em 30 de setembro de 2013). “Infelizmente teremos que tomar algumas medidas drásticas. De início, demitir todos os funcionários comissionados, suspender todos os fornecedores e atendimento ao público, até mesmo porque não teremos mais assessoria jurídica, nem funcionários para realizar tais atendimentos. Enfim, a Câmara ficará fechada, funcionando apenas com os funcionários efetivos e só durante as quintas-feiras”, informa o presidente.
