Escolas rurais terão até R$ 32 mil para garantir fornecimento de água e esgoto
Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicada na
edição de hoje (12) do Diário Oficial da União estabelece a destinação
de até R$ 32 mil para garantir o abastecimento apropriado de água e
esgoto sanitário em escolas públicas municipais, estaduais e distritais
de educação básica no campo.
edição de hoje (12) do Diário Oficial da União estabelece a destinação
de até R$ 32 mil para garantir o abastecimento apropriado de água e
esgoto sanitário em escolas públicas municipais, estaduais e distritais
de educação básica no campo.
A
resolução leva em consideração a necessidade de uma política
educacional voltada à realidade diferenciada das escolas do campo e de
desenvolver ações para melhorar a qualidade do ensino e elevar os
índices de desempenho de estudantes de instituições rurais.
Os
recursos são destinados nos moldes do Programa Dinheiro Direto na
Escola. O dinheiro será liberado em favor das escolas com Unidade
Executora Própria (Uex) que tenham declarado, no censo escolar do ano
anterior ao do repasse, a inexistência de abastecimento de água ou de
esgotamento sanitário e ainda não tenham sido beneficiadas.
O
montante que cada escola receberá será calculado de acordo com o número
de estudantes. A liberação dos recursos ficará condicionada à validação
do Termo de Declaração e Compromisso e ao preenchimento do Plano de
Aplicação pelos diretores das escolas disponível na internet,
acompanhado de anexo contendo de três a cinco fotos do prédio escolar
onde será feito o investimento.
Os recursos financeiros de que trata esta resolução deverão ser usados até 31 de dezembro do ano seguinte ao do repasse.
