Aprovada nova distribuição de direitos autorais para obras artísticas

Apoiado por vários artistas e produtores musicais, o texto destina 85% da arrecadação para os titulares dos direitos.

O plenário do Senado aprovou ontem projeto de lei que cria novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais na produção musical. Apoiado por vários artistas e produtores musicais, o texto destina 85% da arrecadação para os titulares dos direitos, como compositores e intérpretes.

O texto foi aprovado pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e, no plenário, os senadores ainda analisariam alterações pontuais ao texto. Em seguida, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.